Books and Articles

Medidas compensatórias em Direito Ambiental

Book, 2017

Infraestrutura no Direito do Ambiente

Book, 2016

O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente

Article, 2017

O acidente da Samarco e a sociedade de risco

Article, 2015

Tutela jurídica de animais silvestres abandonados

Article, 2011

A proteção das cavidades naturais

Article, 2009

Compensação ambiental: questões controvertidas

Article, 2006

Applicability of ILO 169 Free, Prior and Informed Consultations in Brazil

Article, 2024

Chemical Recycling as a Tool to Boost EPR Systems

Article, 2024

Acordo de Escazú na mira do Congresso: como os tratados internacionais podem devolver o protagonismo ambiental ao Brasil

Article, 2023

Trends after COP-15 Montreal: applications of the Global Biodiversity Framework

Article, 2023

Tecnologia no combate à Covid-19: audiências públicas virtuais

Article, 2020

Direito Ambiental - Enfoques variados.

Book Chapter, 2004

Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da Lei Federal n. 6938/81

Book Chapter, 2006

Novo Código Florestal - Comentários à Lei 12.651, de 25 de naui de 2012 e à MedProv 571, de 25 de maio de 2012

Book Chapter, 2012

Ação Civil Pública após 30 anos.

Book Chapter, 2015

O Direito Econômico na Atualidade.

Book Chapter, 2015

Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica

Book Chapter, 2018

Ação Civil Pública - após 35 anos.

Book Chapter, 2020

40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente: reminiscências, realidade e perspectivas

Book Chapter, 2021

Direito das mulheres: análise multidisciplinar sobre a evolução e a eficácia da proteção legal às mulheres no Brasil.

Book Chapter, 2023

Lei de crimes ambientais: comentários à Lei nº 9.605/98 e aos atuais impactos ambientais.

Book Chapter, 2024