Livros e Artigos

Medidas compensatórias em Direito Ambiental

Livro, 2017

Infraestrutura no Direito do Ambiente

Livro, 2016

O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente

Artigo, 2017

O acidente da Samarco e a sociedade de risco

Artigo, 2015

Tutela jurídica de animais silvestres abandonados

Artigo, 2011

A proteção das cavidades naturais

Artigo, 2009

Compensação ambiental: questões controvertidas

Artigo, 2006

Applicability of ILO 169 Free, Prior and Informed Consultations in Brazil

Artigo, 2024

Chemical Recycling as a Tool to Boost EPR Systems

Artigo, 2024

Acordo de Escazú na mira do Congresso: como os tratados internacionais podem devolver o protagonismo ambiental ao Brasil

Artigo, 2023

Trends after COP-15 Montreal: applications of the Global Biodiversity Framework

Artigo, 2023

Tecnologia no combate à Covid-19: audiências públicas virtuais

Artigo, 2020

Direito Ambiental - Enfoques variados.

Capítulo de livro, 2004

Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da Lei Federal n. 6938/81

Capítulo de livro, 2006

Novo Código Florestal - Comentários à Lei 12.651, de 25 de naui de 2012 e à MedProv 571, de 25 de maio de 2012

Capítulo de livro, 2012

Ação Civil Pública após 30 anos.

Capítulo de livro, 2015

O Direito Econômico na Atualidade.

Capítulo de livro, 2015

Temas Relevantes no Direito de Energia Elétrica

Capítulo de livro, 2018

Ação Civil Pública - após 35 anos.

Capítulo de livro, 2020

40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente: reminiscências, realidade e perspectivas

Capítulo de livro, 2021

Direito das mulheres: análise multidisciplinar sobre a evolução e a eficácia da proteção legal às mulheres no Brasil.

Capítulo de livro, 2023

Lei de crimes ambientais: comentários à Lei nº 9.605/98 e aos atuais impactos ambientais.

Capítulo de livro, 2024

Tributos em troca de títulos da Eletrobrás.

Artigo, 2002

Retenção de ICMS pago a maior.

Artigo, 2002

Incerteza para o leasing.

Artigo, 2002

IPTU progressivo e função social.

Artigo, 2002

A CPMF e a noventena.

Artigo, 2002

A TCFA e o meio ambiente.

Artigo, 2002

A construção civil e o meio ambiente.

Artigo, 2003

A responsabilidade pelos resíduos das obras.

Artigo, 2005

O acidente da Samarco e a sociedade de risco Estadão

Artigo, 2015

PPI sinaliza mudanças positivas para licenciamento ambiental.

Artigo, 2016

A natureza subjetiva da responsabilidade administrativa ambiental.

Artigo, 2016

Retrocesso em pauta

Artigo, 2017

Dano ambienal e impacto negativo: conceitos e implicações.

Artigo, 2025

Convenção 169 da OIT e desafios da consulta prévia em licenciamentos ambientais

Artigo, 2025